Pinheiro, Lima e Guedes Saggioro Advogados Claimed

O escritório de advocacia Pinheiro Lima & Guedes Saggioro Advogados atua em Macaé desde Fevereiro de 2005, prestando consultoria e assessoria jurídica para empresas brasileiras e estrangeiras que atuam na Bacia de Campos. Nossa equipe é formada por advogados especialmente qualificados nas áreas que apresentam maior demanda corporativa: Trabalhista, Tributária, Societária, Ambiental e Cível. Além disso, também atendemos demandas de Direito Administrativo, Criminal e Eleitoral. Além desses, fazem parte do nosso time os estagiários e o corpo administrativo de apoio. A proposta de nossa empresa é prestar uma assessoria jurídica moderna e dinâmica, disponível 24 horas por dia para seus clientes, buscando incessantemente dar segurança a atividade empresarial, bem como reduzir os altos custos ocasionados pela carga tributária e encargos trabalhistas do país. Ambiental •Assessoria preventiva nas questões de responsabilidade ambiental; •Acompanhamento jurídico para certificação série 14.000; •Consultoria em licenciamento ambiental para empresas,  loteamentos, empreendimentos imobiliários e outros empreendimentos; •Defesas em processos administrativos e judiciais perante o IBAMA, INEA e demais órgãos ambientais fiscalizadores. Comercial – Empresarial •Análise, preparo e revisão de contratos, tais como: Empréstimos, liquidação e confissão de dívida, leasing, financiamento, alienação fiduciária, compra e venda, locação, fabricação e fornecimento, factoring, prestação de serviços, representação comercial e mediação, assistência técnica, fornecimento de tecnologia e despacho aduaneiro. •Reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, inclusive em situação de falência, negociação de créditos e medidas judiciais cabíveis, recuperação de empresas de acordo com a nova lei de falência; Direito Societário •Auditorias legais para aquisição de empresas. •Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades; •Elaboração de atas, estatutos e contratos; •Orientação e elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie; •Proteção do patrimônio dos sócios e administradores; •Reorganização empresarial; Direito do Trabalho •Assistência em convenções e dissídios coletivos; •Ajuizamentos ou defesas de reclamações trabalhistas e outras ações. •Auditorias trabalhistas •Consultoria e representação perante a justiça do trabalho e sindicatos; •Constituição de sindicatos e associações; •Elaboração e revisão de contratos de trabalho; •Pareceres; Direito Tributário •Assistência preventiva e planejamento fiscal para empresas; •Defesas em processos administrativos através de impugnações e recursos perante a Receita Federal do Brasil, Receita Estadual e demais órgãos fiscais arrecadadores. •Defesas em processos judiciais de Execução Fiscal; •Defesas em processos criminais de responsabilidade tributária sobre os sócios e administradores; •Elaboração de ações tributarias específicas. •Orientação e representação administrativa e judicial; •Pareceres; Atuamos ainda nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Eleitoral, Direito de Expatriados, Franchising.