Pinheiro, Lima e Guedes Saggioro Advogados
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O escritório de advocacia Pinheiro Lima & Guedes Saggioro Advogados atua em Macaé desde Fevereiro de 2005, prestando consultoria e assessoria jurídica para empresas brasileiras e estrangeiras que atuam na Bacia de Campos.
Nossa equipe é formada por advogados especialmente qualificados nas áreas que apresentam maior demanda corporativa: Trabalhista, Tributária, Societária, Ambiental e Cível. Além disso, também atendemos demandas de Direito Administrativo, Criminal e Eleitoral. Além desses, fazem parte do nosso time os estagiários e o corpo administrativo de apoio.
A proposta de nossa empresa é prestar uma assessoria jurídica moderna e dinâmica, disponível 24 horas por dia para seus clientes, buscando incessantemente dar segurança a atividade empresarial, bem como reduzir os altos custos ocasionados pela carga tributária e encargos trabalhistas do país.
Ambiental
•Assessoria preventiva nas questões de responsabilidade ambiental;
•Acompanhamento jurídico para certificação série 14.000;
•Consultoria em licenciamento ambiental para empresas, loteamentos, empreendimentos imobiliários e outros empreendimentos;
•Defesas em processos administrativos e judiciais perante o IBAMA, INEA e demais órgãos ambientais fiscalizadores.
Comercial – Empresarial
•Análise, preparo e revisão de contratos, tais como: Empréstimos, liquidação e confissão de dívida, leasing, financiamento, alienação fiduciária, compra e venda, locação, fabricação e fornecimento, factoring, prestação de serviços, representação comercial e mediação, assistência técnica, fornecimento de tecnologia e despacho aduaneiro.
•Reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, inclusive em situação de falência, negociação de créditos e medidas judiciais cabíveis, recuperação de empresas de acordo com a nova lei de falência;
Direito Societário
•Auditorias legais para aquisição de empresas.
•Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades;
•Elaboração de atas, estatutos e contratos;
•Orientação e elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie;
•Proteção do patrimônio dos sócios e administradores;
•Reorganização empresarial;
Direito do Trabalho
•Assistência em convenções e dissídios coletivos;
•Ajuizamentos ou defesas de reclamações trabalhistas e outras ações.
•Auditorias trabalhistas
•Consultoria e representação perante a justiça do trabalho e sindicatos;
•Constituição de sindicatos e associações;
•Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
•Pareceres;
Direito Tributário
•Assistência preventiva e planejamento fiscal para empresas;
•Defesas em processos administrativos através de impugnações e recursos perante a Receita Federal do Brasil, Receita Estadual e demais órgãos fiscais arrecadadores.
•Defesas em processos judiciais de Execução Fiscal;
•Defesas em processos criminais de responsabilidade tributária sobre os sócios e administradores;
•Elaboração de ações tributarias específicas.
•Orientação e representação administrativa e judicial;
•Pareceres;
Atuamos ainda nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Eleitoral, Direito de Expatriados, Franchising.