Presidente Dilma decide sobre royalties até dia 30

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira, dia 9 de novembro, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

 

Após a aprovação na Câmara, ocorrida no dia 6, a presidente Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

 

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

 

A presidente Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

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