‘Não tenho mais o que fazer’, diz Dilma sobre royalty do petróleo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, dia 13, em Moscou, que não tem “mais o que fazer” nas negociações políticas para o estabelecimento de uma nova divisão dos royalties do petróleo, tema que gerou embate entre Estados e municípios não produtores.

Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei aprovado na Câmara que reduziu os royalties de petróleo recebidos por Estados e municípios produtores em contratos em vigência.

A presidente falou sobre o assunto após a Câmara e o Senado aprovarem na quarta-feira pedido de urgência para analisar o veto de Dilma, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta das casas na próxima semana.

“Eu já fiz todos os pleitos, o maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer, não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível”, disse Dilma a jornalistas em Moscou, onde está em viagem oficial.

Dilma vetou parte do projeto porque ele altera a distribuição de royalties de contratos em vigor, o que seria ilegal por ferir direitos adquiridos. Ela também atendeu reivindicações de Estados e municípios produtores.

“Eu acredito que minha decisão foi uma decisão justa diante da legislação, porque a legislação diz claramente que não se pode descumprir contratos”, disse Dilma, indicando que agora deixará os parlamentares decidirem os rumos do polêmico assunto.

“Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência. Que todos votem de acordo com sua consciência”, acrescentou.

Fonte: Reuters

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