Justiça Federal rejeita ação criminal contra Chevron e Transocean

A Justiça Federal rejeitou a denúncia criminal do Ministério Publico Federal contra a Transocean e a Chevron, que as responsabilizava pelo vazamento de 2,1 mil barris de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, em 2011.

A sentença do caso foi dada pelo juiz Marcelo Luzio Marques de Araújo, da 10a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi encaminhada nesta terça-feira (19) ao MPF, que tem cinco dias para recorrer da sentença. A decisão será publicada em até 10 dias no Diário Oficial eletrônico.

O juiz teria considerado o pedido mal formulado, além de alegar que a denúncia criminal não comprovou a ocorrência real de dano ao meio ambiental.

A decisão também isenta de responsabilidade criminal os executivos envolvidos no processo. O julgamento da ação civil do incidente, envolvendo a Transocean e a Chevron, continua em julgamento no Tribunal Regional Federal.

Fonte: Redação NNpetro

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

You may use these <abbr title="HyperText Markup Language">html</abbr> tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*