O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de Estados e Municípios.
O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.
“Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios
produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações
especiais respondem por mais de 60% da receita”, afirma o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, que participou de um debate sobre
royalties promovido pela Rádio Roquette-Pinto hoje às 8h30.
Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos
municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a
exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita
esse crédito como pagamento de dívida a vencer.
A mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio” terá
concentração a partir das 14h desta segunda-feira, dia 26, na Candelária com a participação do governador
Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O
trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h. Durante
toda a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à
Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do
manifesto, como ocorreu na última manifestação. Em um palco localizado em
frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura do manifesto e discursos contra
o golpe sofrido pelo Rio de Janeiro na partilha dos recursos oriundos da
exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar.
Fonte: Redação TN
