Dilma retoma proposta que vincula royalties à educação

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, ao discursar em Campo Grande (MS), o envio ao Congresso Nacional de uma nova proposta prevendo a destinação para a área da educação de recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal. A presidente alegou a importância “crucial” do setor para o salto de desenvolvimento necessário ao país.

“Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos de royalties e participação especial do pré-sal para ser gasto exclusivamente na educação”, afirmou a presidente, ao lado do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB). “O Brasil tem de destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação”, completou. O governo já enviou proposta sobre o tema ao Congresso, mas ela corre o risco de caducar sem aprovação.

Na semana passada, a comissão mista que analisa a proposta referente à destinação de recursos do petróleo para a educação adiou a votação do texto até uma manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito das regras de divisão dos recursos pagos pelas petroleiras a Estados e municípios pela exploração. O prazo para a análise da proposta, porém, acaba em 12 de maio, e não há sinalização de acordo entre os parlamentares.

Dilma se disse confiante quanto ao crescimento econômico do Brasil neste ano. Fez menção ao escritor brasileiro Nelson Rodrigues e o chamado “complexo de vira-latas” para enumerar feitos do Brasil nos últimos dez anos a despeito de visões pessimistas sobre os rumos do país.

Ao discursar, Dilma reagiu às vaias e manifestações da plateia. “Eu acho bom vocês gritarem, não tem problema, não. Democracia é isso aí”, afirmou. “Democracia é o fato de que há diferenças e que a gente convive com elas, procura um ponto de equilíbrio e resolve as coisas ou quando dá por consenso, mas sempre pelo diálogo”, disse.

A presidente também defendeu a adoção do ensino integral nas escolas públicas do país e disse que o governo está ampliando o acesso ao ensino superior por meio das cotas raciais, definidas por Dilma como “democratização”. A presidente defendeu enfaticamente esse instrumento de ingresso nas universidades públicas federais e destacou também a importância do ensino técnico profissional.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um discurso enfático em defesa da política de cotas sociais e disse que o governo não recuará dessa estratégia de ingresso no ensino superior. O ministro disse que é preciso dar assistência aos egressos do ensino público que entram na universidade por meio desse instrumento.

“A universidade tem que preparar tutoria, tem que trabalhar com esses jovens para eles terem o mesmo desempenho, mas nós não vamos recuar dessa política e vamos combater essa visão elitista de que a educação é só para quem pode pagar ou que nasceu em uma família rica”, disse o ministro.

“É da creche à universidade, tem que ser um direito para todos neste país e não vamos arredar pé dessa visão”, completou.

Ao discursar em Campo Grande, ao lado da presidente Dilma Rousseff em cerimônia de entrega de 300 ônibus escolares a municípios do Mato Grosso do Sul, o ministro citou diversas ações da sua Pasta e cobrou a participação dos governos estaduais e municipais na execução das ações do governo.

Fonte: Valor Econômico

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