Dilma pode compensar Rio e ES por perdas de royalties

Dois dias após sofrer mais uma derrota na Câmara dos Deputados com relação à distribuição da renda do petróleo – proveniente tanto dos royalties quanto da participação especial -, o Palácio do Planalto ainda não tem solução para o confronto federativo criado pela aprovação do projeto de lei do Senado, na noite de terça-feira.

As implicações políticas e jurídicas ao veto ou à sanção do projeto estão em avaliação, mas a tendência da presidente Dilma Rousseff é sancionar a lei com vetos secundários e editar uma medida provisória para compensar as perdas impostas a Rio de Janeiro e Espírito Santo por um determinado período. Em 2010, o então presidente Lula vetou projeto semelhante, que ficou conhecido como emenda Ibsen, também aprovado pela Câmara.

As bancadas parlamentares dos dois Estados, revoltadas com as perdas de receita, pediram audiência à presidente. Os Estados produtores querem o veto e ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Os não produtores, embora beneficiados por uma distribuição mais equânime da renda do petróleo, não têm qualquer garantia de que vão receber os recursos.

Até o momento, um veto total é considerado a pior alternativa pelo Planalto, pois abriria espaço para um projeto do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considerado ainda mais danoso do que o texto aprovado. O deputado não está certo de que seu projeto entraria em pauta, em caso de veto total da presidente, e pediu uma pesquisa à sua assessoria.

Entre os vários problemas do projeto há um erro formal: a soma dos percentuais de uma tabela totaliza 101%. A ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, comentou ontem que esse é um problema que o Congresso terá que resolver.

Fonte: Valor Econômico

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