ANP prorroga por 27 anos concessão do campo de Marlim, da Petrobras

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou, até 2052, do prazo de concessão do campo de Marlim, na Bacia de Campos, um dos maiores do país.

O campo começou a produzir em 1991, mas o contrato de concessão foi assinado pela Petrobras em 1998, após o fim do monopólio estatal, e venceria em 2025. A prorrogação foi concedida com o argumento de que ainda haverá petróleo a explorar após o fim do prazo original e inclui o campo vizinho de Voador.

Em troca, a Petrobras se comprometeu com investimentos na revitalização do campo, cuja produção vem declinando nos últimos anos. Para isso, a estatal terá que instalar duas novas plataformas na área. A empresa, porém, não planeja fazer isso antes de 2020 -nesse período, o foco são os projetos do pré-sal na Bacia de Santos.

O campo de Marlim foi o sexto maior produtor do país em fevereiro, último dado publicado pela ANP, com 142 mil barris de óleo equivalente (somado ao gás). No início dos anos 2000, quando era o maior campo do país, Marlim chegou a produzir mais de 500 mil barris por dia.

É considerado um campo maduro, como são chamadas as jazidas que estão em fase declinante de produção. Hoje, são nove plataformas instaladas na área – de menor porte, o campo de Voador compartilha parte dessa estrutura. O plano aprovado pela ANP prevê a substituição delas por duas unidades mais modernas com capacidade para extrair até 100 mil barris por dia cada uma.

A prorrogação dos prazos de concessão começou a ser discutida em 2015 e foi incluída em um pacote de incentivos à retomada de investimentos no setor de petróleo, anunciado pelo governo em março, que inclui a extensão do regime tributário especial para o setor e mudanças na política de conteúdo nacional.

Segundo a ANP, há 260 concessões nas mesmas condições de Marlim, que poderão ter o prazo de concessão prorrogado. Todos os contratos foram assinados em 1998, quando foi regulamentado o fim do monopólio estatal, mesmo que parte dos projetos já estivesse em produção. 

Fonte: Notícias ao Minuto

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