ANP mantém regras de conteúdo local em leilão

Apesar dos pedidos da indústria, inclusive da Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai manter as metas de conteúdo local na 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Petrobras haviam enviado sugestões de mudanças no pré-edital da licitação, propondo a redução das metas de nacionalização exigidas para determinados itens, como interpretação e processamento de dados sísmicos (atualmente em 40%), afretamento de sondas (10%) e perfuração e completação de poços (30%).

“Os percentuais mínimos de conteúdo local para os citados itens e subitens não são atendidos pelo mercado fornecedor nacional”, informou a Petrobras, em sugestão enviada à ANP.

A autarquia, porém, não vai rever as metas. “A politica de conteúdo local está sendo reafirmada. Estamos apostando na indústria brasileira e na continuidade das encomendas para a indústria naval. Isso é uma questão crucial. Nossa preocupação é garantir a perenidade dessas encomendas”, disse ontem a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em audiência pública sobre as regras da 11ª rodada.

Segundo Rodrigo Fiatikoski, advogado especialista em óleo e gás do escritório Vieira Rezende, a manutenção das metas de conteúdo nacional poderá levar as empresas a oferecerem um bônus de assinatura menor pelos blocos licitados, devido ao risco do negócio. O conteúdo local tem peso de 20% no cálculo das propostas feitas no leilão. O bônus de assinatura tem peso de 40%, mesma proporção para o programa exploratório mínimo.

Fiatikoski também chamou a atenção para o fato de que 117 blocos – dos 289 que serão ofertados pela ANP -, ainda não têm o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo Magda, a ANP assinou ontem a manifestação conjunta para a autorização dos blocos. A expectativa da diretora era que o Ibama assinasse o documento no mesmo dia, e que o CNPE e a presidente Dilma Rousseff aprovassem as áreas até o fim da semana.

“Acredito que isso [a assinatura pelo CNPE] deva estar sendo feito hoje [ontem], mas é só intuição feminina”. De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, o CNPE não se reuniu ontem.

Segundo cálculos da ANP, os bônus de assinatura mínimos dos 289 blocos somam R$ 627 milhões. Uma estimativa otimista, feita por técnicos da agência considerando um ágio de 500% na licitação de todos os blocos, indicou um total de R$ 3,7 bilhões em bônus de assinatura.

Apenas para os 172 blocos já aprovados pelo CNPE, os bônus mínimos de assinatura somam aproximadamente R$ 500 milhões. Segundo a diretora da ANP, a expectativa é que o volume de bônus negociados para essas áreas ultrapasse a quantia de R$ 1 bilhão. A ANP também calcula que os programas exploratórios mínimos dos 289 blocos somem cerca de R$ 3 bilhões.

Na próxima semana, Magda e o diretor Helder Queiroz iniciarão um “road show” para divulgar a rodada. O roteiro inclui reuniões em Nova York, Londres e Houston. Segundo Magda, 150 empresas já manifestaram interesse no leilão, cujo foco será a margem equatorial brasileira, com características semelhantes às do oeste da África.

“Se você me perguntar se tem um ‘Tupi’ lá [na margem equatorial brasileira], eu não sei. Mas devemos ter alguns ‘Jubilees’ [campo de petróleo na margem equatorial de Gana, com reservas estimadas entre 500 milhões e 600 milhões de barris]”, disse.

Fonte: Valor Econômico

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