15ª Rodada da ANP prevê arrecadação de R$ 4,8 bi

  Os 70 blocos que serão ofertados na 15ª Rodada de Licitações de áreas
exploratórias de petróleo e gás, prevista para 29 de março, terão bônus de
assinatura mínimos somados de R$ 4,8 bilhões, incluindo uma área na Bacia de
Santos, que será oferecida por quase R$ 2 bilhões. As informações estão nos
pré-editais da rodada, publicados nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


 
Os blocos a serem ofertados estão nas bacias sedimentares marítimas do
Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do
Parnaíba e do Paraná.


  Em uma hipótese de
todos os blocos serem arrematados sem ágio, o bônus arrecadado pelo governo com
a 15ª Rodada, realizada sob regime de concessão, ficaria ligeiramente acima dos
R$ 4,65 bilhões estipulados para o leilão do pré-sal de 2018, sob regime de
partilha, que conta com um bônus de assinatura fixo. No leilão do pré-sal, no
entanto, ganha o certame quem oferece a maior parcela de óleo ao governo.


 
O montante estipulado para a 15ª Rodada também é muito superior aos
bônus mínimos somados da 14ª Rodada, realizada em setembro, de R$ 1,69 bilhão
de reais, que ofertou na ocasião 287 blocos.


  A diferença
relevante pode ser explicada, principalmente, por dois blocos que serão ofertados
na Bacia de Santos, um com bônus mínimo de R$ 1,9 bilhão e outro com bônus
mínimo de R$ 1,65 bilhão. Outros seis blocos que serão ofertados na Bacia de
Santos terão bônus mínimo que variam entre R$ 21,337 milhões e R$ 46 milhões.


 
Já na Bacia de Campos, a mais antiga do Brasil, haverá nove blocos
ofertados, com bônus que variam entre R$ 28,249 milhões até R$ 412,85 milhões.


  O bônus de
assinatura é o principal critério a serem levado em consideração para a escolha
dos vencedores da licitação.


  Vencerá cada um dos
blocos na 15ª Rodada a empresa ou consórcio que conseguir o maior número de
pontos considerando o bônus de assinatura ofertado pela área, com peso de 80%,
somado ao programa exploratório mínimo oferecido, com peso de 20%.


  A autarquia
informou ainda nesta quinta-feira que fará uma consulta pública para obter
subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos
contratos de concessão da 15ª Rodada até o dia 18 de dezembro. Uma audiência
pública sobre o tema foi marcada para 21 de dezembro.


  O Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) havia aprovado a realização da rodada no fim do mês passado.


Fonte: Agência Reuters

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